[179955]   
CONFERÊNCIA DOS MAGISTRADOS, 1ª, Praia, 1977
Informação da I Conferência dos Magistrados
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 9-13
Descritores: Magistrado | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[348557]   
Informação do reino do Congo de Frei Raimundo de Dicomano / pref. Pe. António Brásio. - Lisboa : [s.n., 1973] (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - p. 19-42 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 34 (junho de 1972).
Descritores: África | Religião | Chefe de Estado | Eleição | Sistema judiciário | Lei | Legislação | Usos e costumes
Cota: 5-11-89-71|BGUC

[472977]   
DOMINGUES, Ângela
Juizes e réus : os meandros da (in)justiça no Fogo (1513-1561) / Angela Domingues
In: Revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.ºs 14 e 15 (janeiro a dezembro de 1991), p. 157-170
Descritores: Cabo Verde | História | Sistema judiciário
Cota: A-9-10|BGUC

[172516]   
TAVARES, António
Justiça na berlinda / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 425 (1996), p. 9
Descritores: Sistema judiciário | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[434754]   
GOMES, Conceição
Justiça e democracia : o papel dos tribunais judiciais e os desafios à política de reformas / Conceição Gomes. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 183-216
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[361266]   
Le Congo Belge / pref. Gaston Heenen. - Bruxelles : Office de l'Information et des Relations Publiques pour le Congo Belge et Ruanda-Burundi, 1958-1959. - 2 vol. : il. ; 22 cm
Descritores: Congo-Kinshasa | História | Instituição política | Sistema judiciário | Finanças públicas | Serviço militar | Serviço público | Economia | Saúde pública | Ensino | Religião | Cultura
Cota: 5-52-46-62/63|BGUC

[317266]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[398352]   
SOUSA, Carmo de
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994-1995 (Panaji : New Age Printers. - 2 vol. ; 22 cm. - Vol. 1: Legal system in Goa : judicial institutions : (1510-1982) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994; vol. 2: Legal system in Goa : laws and legal trends : (1510-1969) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1995.
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário | Legislação
Cota: 6-68-9-81/82|BGUC

[121419]   
Colloque International de Juristes, Paris, 1984
Les fondements juridiques et institutionnels de la République Arabe Sahraouie Démocratique : actes. - Paris : L'Harmattan, cop. 1984. - 160 p.
Descritores: Sistema judiciário | Saara Ocidental
Cota: M. 1661|CIDAC

[391805]   
Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 3 vol. : il. ; 24 cm. - Série direito e sociedade. 2, 3 e 4). - Vol. 1: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 2: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 3: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012.
Descritores: Angola | Ciência jurídica | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2/4|BGUC

[457909]   
GODINHO, Jorge
Macau's Court of Final Appeal / Jorge Godinho, Paulo Cardinal. - [S.l. : s.n., 201-]. - p. 608-636 : il. ; 22 cm. - Separata de "Honk Kong's Court of Final Appeal : the development of the law in China's Hong Kong".
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Jurisdição comum
Cota: 7-8-36-22|BGUC

[450523]   
SAMBO, José Ambrósio Eduardo
Melhorar a justiça penal / José Ambrósio Eduardo Sambo ; pref. Vasco Grandão Ramos. - [S.l. : s.n.], 2015 ([Santo Tirso] : Norprint - A Casa do Livro. - 264 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-6-32|BGUC

[360956]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[374147]   
PAULA, Hermes de
Montes Claros : sua história, sua Gente e seus costumes / Hermes de Paula ; introd. Newton Prates. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1957 (Rio de Janeiro : Serviço Gráfico IBGE. - XXVII, [1], 657, [2] p. : il. ; 27 cm
Descritores: Brasil | História | Geografia | Divisão administrativa | Clima | Condições atmosféricas | Nosologia | Geomorfologia | Geologia | Hidrologia | Fauna | Flora | Setor agrícola | Pecuária | Comércio por produtos | Mercado | Banco | Setor secundário | Sistema judiciário | Ensino | Profissões | Política | Associação | Desporto | Correios e telecomunicações | Rede de estradas | Santa Casa da Misericórdia | Assistência social | Serviço de saúde | Religião | Clero | Igreja | Genealogia | Literatura | Usos e costumes | Cultura regional | Música | Meio de transporte | Alimentação humana
Cota: 5-52-41-10|BGUC

[172313]   
CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DE JUSTIÇA, 5ª, 1996
Necessidade de formação no combate à droga e ao crime organizado
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 385/15 (1996), p. 2
Descritores: Combate ao crime | Estupefaciente | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[398228]   
FRANCO, António de Sousa
O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António de Sousa Franco. - Lisboa : [s.n.], 1992. - [4] p., p. 15-57 ; 21 cm. - Separata da "Revista do Tribunal de Contas", n.ºs 15 e 16, tomo I (julho-dezembro de 1992).
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Controlo financeiro
Cota: 10-(1)-4-12-11|BGUC

[352189]   
ROCHA, J. A. Oliveira
O direito português de Macau / J. A. Oliveira Rocha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 333-338
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Globalização
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[461944]   
AMARO, Ana Maria
O exercício da justiça na China mandarinal : (séculos XIV-XX) / Ana Maria Amaro
In: Estudos sobre a China / coord. Ana Maria Amaro, Carlos Justino ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1998. - p. 347-415, [4] f. il.
Descritores: China | História | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Magistrado
Cota: 6-50-95-25|BGUC

[173240]   
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[199972]   
CARDOSO, A. Lopez
O novo regime jurídico da colonização interna / A. Lopes Cardoso
In: Seara Nova. - nº 1409 (1963), p. 59-61
Descritores: África | Sistema colonial | Sistema judiciário
Cota: PP442|AHM

[352123]   
TIANWU, Guo
O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352188]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[337382]   
Organização judiciaria das colonias
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[27710]   
LIMA, Eduardo Pedroso de
Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Pedroso de Lima. - , [19--]. - Pag.var.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: 26-E-215|Soc. Geog. Lx.

[184262]   
DUARTE, Vera
Os tribunais populares / Vera Duarte
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 12, II série (1982), p. 18-23
Descritores: Sistema judiciário | Participação social | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV